São Miguel do Tapuio vence Assunção do Piauí por 5X1 pela Copa Amador de Futebol

A Seleção Sãomiguelense de Futebol Amador, enfrentou na tarde do ultimo sábado (27), a seleção de Assunção do Piauí. O jogo foi realizado no estádio municipal da cidade de Castelo, haja vista nenhuma das duas cidades competidoras, possuírem estádio com gramado.

A seleção Sãomiguelense venceu o jogo por 5 X 1. Os gols de São Miguel do Tapuio foram marcados por Didi (2 gols), Novinho (1 gol), Joelson (1 gol) e Johnsom (1 gol). Já o gol de Assunção do Piauí, foi feito aos 34 minutos do segundo tempo, pela camisa 16.

Com o resultado, a Seleção de São Miguel do Tapuio está praticamente classificada para a próxima fase da Copa Piauiense de Futebol Amador, pois dificilmente a seleção de Assunção conseguirá ganhar a próximo jogo com a diferença de 5 gols.


Fonte:180Graus.com/Francisco Alves

PIAUIENSE ENCONTRADA MORTA em hotel em São Paulo-Sp

Uma jovem de nome Suzane, natural de São Miguel do Tapuio, região Centro-Norte do Piauí, foi encontrada morta na manhã da última quinta-feira, (25/10), dentro de um hotel no bairro Liberdade, região central da grande São Paulo.

Suzane tinha 23 anos e era filha caçula do ex-vereador de São Miguel do Tapuio, Zé Aníbal.

Segundo informações repassada, até o momento não há informações reais sobre as circunstâncias da morte, mas o laudo teria afirmado que ela caiu no banheiro e bateu com a cabeça, o que pode ter provocado a morte, por isso a polícia trabalha com a tese de fatalidade.

Na noite de ontem, vários conterrâneos que conheciam a jovem, deixaram mensagem de solidariedade para a família no Facebook.

Micro-ônibus de empresa que faz linha de Assunção do Piauí a Teresina-PI pega fogo

Um micro-ônibus pertencente a empresa Furtado que faz linha do município de Assunção do Piaui a Teresina-PI (Capital), pegou fogo nessa madrugada de 25 de outubro de 2012 na localidade Cacimba da pedra município de Assunção do Piauí.

A delegacia de policia do município de Assunção do Piauí investiga as causas do incidente se foi por ordem criminal ou por problemas técnicos no veiculo.

O micro-ônibus  encontrava-se na localidade Cacimba da Pedra no município de Assunção do Piauí varia nessa manhã de hoje linha com o município de São Miguel do Tapuio em seguida desembarcaria os passageiros na Capital Piauiense,Teresina.

Residência de Dr. Lincoln Matos (Prefeito Eleito) é tomada de assalto em São Miguel do Tapuio

A residência do candidato a prefeito eleito Dr. Lincoln Matos, foi tomada de assalto nessa noite de 19 de outubro de 2012 em São Miguel do Tapuio - PI.

O assalto ocorreu por volta das 21:30h quando seis (06) homens armados com revolveres renderam o vigia que fazia a segurança da residência amarrando-o, e em seguida levando-o a piscina da residência onde ficou durante a realização de todo o delito.

Durante a ação criminosa os marginais cobriram câmeras de segurança, arrombaram portas em busca de bens materiais de valor.

Em relato o vigia “Adalto” “Após algumas horas amarrado e jogado dentro da piscina consegui fugir das amarras e comunicar o caso a 2ª Companhia de Policia Militar de São Miguel do Tapuio que por volta das 02:30h da madrugada deste sábado, 20 de outubro, compareceram para registra a ocorrência.

Durante a ocorrência apenas o vigia se encontravam na residência.

De acordo com informações repassadas os bandidos levaram um Notebook e uma CPU de propriedade de Dr. Lincoln Matos.

Rodovia PI-115 facilita vida de moradores de São Miguel do Tapuio a Assunção do Piauí

A rodovia PI- 115, de 54 quilômetros de asfalto, que custou ao Governo do Estado R$ 13 milhões, está facilitando a vida dos moradores das duas cidades a qual faz a ligação, São Miguel do Tapuio a Assunção do Piauí. A rodovia foi concluída e sinalizada.

Os motoristas e passageiros dizem que a viagem de ambas cidades,  Assunção do Piauí e São Miguel do Tapuio  ficou menos longa. A viagem antes demorava mais de uma hora e hoje pode ser feita em 30 a 40 minutos.

A estrada serve para escoamento agrícola da região. É por onde passam caminhões carregados de feijões originados da cidade de Assunção do Piauí

SEM CHUVA: Agricultores do Ceará Estão Comprando Água de Assunção do Piauí!

A estiagem de quase três meses no Nordeste tem agravado o desabastecimento de água na maioria dos municípios. No interior do Ceará, milhares de moradores dependem exclusivamente de carros-pipa, que custam a chegar.

Antes que a maioria da população acorde, o caminhão-pipa precisa ir para a estrada. São mais de 40 quilômetros para buscar, no município vizinho, a água que vai abastecer toda a área urbana de Quiterianópolis, no interior do Ceará. A cidade tem rede de abastecimento, mas a água vem de um açude, que também recebe esgoto. Por causa da seca, há mais sujeira do que água, e a companhia de saneamento básico do Ceará diz que não consegue um tratamento eficiente.

O baixo nível da barragem, agravado pela falta de chuva, com o acúmulo de todo o esgoto que está correndo direto para o açude, comprometeu o abastecimento da cidade. Agora, todos os moradores não têm mais água própria para o consumo nas torneiras.

“O cheiro é de esgoto", compara a agricultora Maria de Araújo. “Depois que começou a faltar chuva, aí a barragem só vai secando, só vai secando e vai ficando assim."

O caminhão faz quatro viagens por dia, mas os 120 mil litros que ele busca são insuficientes para quase sete mil moradores.

"Do tempo que começaram a botar água na cidade, ainda não veio pipa aqui para nós. Por hora nós estamos comprando", conta o agricultor Francisco da Silva.

E pagando caro.

"Trezentos reais o pipa de água. Vem de Assunção, no Piauí”, revela a dona de casa Marta Alves.

Seu Laurindo só dispõe de R$ 20 para comprar 160 litros que precisam render a semana inteira para a família de quatro pessoas. "Se não pagar, morre de sede", afirma.

Até no hospital a água só chega uma vez por semana. "A gente pede o abastecimento dos caminhões-pipa. A gente tem esse procedimento, principalmente para questão da alimentação", explica a diretora administrativa do hospital, Amanda Vieira.

Nas escolas, uma dura lição de racionamento para os alunos.

“Às vezes demora para chegar água para a gente beber na escola. A gente tem que trazer água de casa para trazer para a escola, para beber, porque não tem nem para os professores", avisa a estudante Samara Cardoso.

“Passo o dia sem beber água mesmo”, acrescenta o estudante Gabriel Melo Lima.

"A única esperança é chover, e que nossos mananciais possam absorver muita água, e a gente ter uma situação pelo menos reduzida para o ano que vem", conclui a coordenadora da Defesa Civil, Sandra de Souza.

Prefeito eleito de São Miguel do Tapuio José Lincoln poderá ter mandato cassado

Está conclusa para relatório e voto, desde 10 de outubro, a apelação interposta pelo prefeito eleito de São Miguel do Tapuio, José Lincoln Sobral Matos, condenado pela Justiça Federal em agosto de 2011 em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. A desembargadora federal Monica Sifuentes é a relatora da apelação que será julgada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Caso a apelação seja julgada antes da diplomação Lincoln Matos poderá ser alvo de um Recurso Contra a Expedição do Diploma – RCED , podendo ter o mandato cassado, o que provocaria uma nova eleição em São Miguel do Tapuio já que obteve 51,33% dos votos válidos.

A Procuradora Regional da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho, se manifestou pelo improvimento da apelação “o apelante ao adquirir material de construção , combustível, material de consumo etc, mediante dispensa indevida de licitação e, posteriormente, utilizá-los indevidamente, agiu dolosamente, pois tinha ou deveria ter, pleno conhecimento e ciência da violação de preceitos legais e constitucionais. É inadmissível que gestor público que assume tamanha responsabilidade, ignore regras elementares de licitação e contratos, no âmbito da administração pública”, finaliza a procuradora em parecer datado de 15 de maio de 2012.

A condenação

Lincoln Matos foi condenado em ação movida pelo Ministério Público Federal através do procurador da República Wellington Bonfim. O ex-prefeito empregou indevidamente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos anos de 2003 e 2004. Relatórios da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União constataram irregularidades em procedimentos licitatórios, notadamente na aquisição de combustível , material de construção, serviços de fretes e merenda escolar.

O Juiz Federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, da 3º Vara, condenou José Lincoln Sobral Matos a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 313.922,21 corrigidos monetariamente pelos índices legais, desde a data do evento danoso (dezembro de 2004) acrescido de juros de mora conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal; à perda de função pública, caso ainda ocupe; teve os direitos políticos suspensos por 5 anos; ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10.000,00, corrigida monetariamente em favor do FUNDEF e ficou proibido de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por 5 anos, a contar da data da sentença

Prefeito eleito mais novo do país tem 21 anos e um mês e nasceu no Piauí

É do Piauí, ou pelo menos nasceu no Estado, o prefeito mais jovem do país. Com apenas 21 anos, um mês e cinco dias de idade, Pacheco Neto (PSD) foi eleito no município de Chaval, cidade distante 425 km de Fortaleza. Eleito com 59,23% dos votos válidos, Pacheco passou a maior parte da campanha com 20 anos de idade, já que nasceu no dia 4 de setembro de 1991. Ele é natural de Parnaíba e é estudante de direito e de ciências contábeis.

Pela legislação eleitoral brasileira, a idade mínima para se candidatar a prefeito é 21 anos até o dia da posse, marcada para o dia 1º de janeiro de 2013. O estreante é filho do ex-prefeito do município, Paulo Sérgio de Almeida Pacheco. O ex-gestor foi condenado em maio a cinco anos e três meses de prisão, sob a acusação de desvio de verbas públicas federais. Por conta da Lei Ficha Limpa, o filho do ex-prefeito foi lançado candidato em Chaval.

Dos dez candidatos a prefeito com 21 anos inscritos para concorrer às eleições, além de Pacheco Neto, outros cinco foram eleitos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A segunda mais jovem e a, também, piauiense Débora de Carvalho Noronha (PTB). Entretanto, Débara foi eleita em uma cidade piauiense, no caso Belém do Piauí.

De acordo com o TSE, a faixa etária de até 25 anos teve 151 candidaturas a prefeituras em todo o país, com 44 eleitos (0,79% do total). Barrados pela Justiça Eleitoral, chefes políticos locais recorrem a parentes próximos, geralmente filhos, para se manterem mandando na política municipal, apesar das restrições apresentadas pela legislação.

Mesmo perdendo a eleição, Pompilim PSB consegue um feito fenomenal em São Miguel do Tapuio

O candidato à prefeitura de São Miguel do Tapuio, “Pompilim” PSB, de 22 anos de idade, segundo colocado nas eleições municipais, com 5.362 votos, mesmo perdendo o pleito para o seu principal adversário político, Lincoln Matos, que obteve a votação de 5.671 sufrágios, conseguiu um feito fenomenal, reduziu uma maioria de 3.340, obtida em 2008 pelo atual prefeito, “Dedé”, para 309 votos.

Numa campanha acirrada, mas que as pesquisas realizadas no município ainda apontaram a sua vitória, “Pompilim” conquistou o carisma da maioria da juventude e conseguiu juntamente com o seu grupo político, liderado pelo seu pai, o ex – prefeito e secretário de governo, Pompílio Evaristo, colocar várias lideranças no seu palanque de campanha.

Durante os eventos políticos realizados em São Miguel do Tapuio, “Pompilim” recebeu a autodenominação de “Fenômeno”, sendo que em todas as suas aparições o movimento em torno de sua pessoa recebeu um grande público principalmente por parte da juventude.

Outro aspecto que chama a atenção para a popularidade fenomenal e carisma de “Pompilim” destaca-se o Facebook, rede social que tem atualmente milhões de usuários em todo o mundo, nesta área de comunicação e interação, o mesmo foi e continua sendo campeão de curtidas e compartilhamentos em publicações postadas a seu respeito.

Para os experientes em política local, esse fato pode ser classificado mesmo com fenômeno, pois conseguir baixar uma maioria praticamente esmagadora, de 3.340 votos para 309, diante de um candidato que  teve à frente da prefeitura  municipal por três vezes e que já estava no poder por 14 anos, é algo realmente espetacular.

Conheça a mais jovem prefeita eleita do Piauí, com apens 21 anos

A servidora pública Débora de Carvalho Noronha (PSB) foi eleita para comandar o Poder Executivo do município de Belém do Piauí. Com apenas 21 anos de idade, ela é a prefeita mais jovem do Piauí e a segunda mais nova do Brasil.

A prefeita (foto acima) é solteira e tem um patrimônio declarado na Justiça Federal estimado em R$ 87 mil em bens, que corresponde à soma de um automóvel, uma casa e três terrenos, todos esses imóveis registrados em Belém do Piauí.

Débora foi eleita com 69,58% dos votos que corresponde a 1453 votos dos eleitores de Belém do Piauí. O candidato Ronnie (PSD) ficou em segundo colocado com 629 votos (29,7%) e o candidato Netinho (PP) em terceiro com 15 votos (0,71%).

Saneamento: prefeitos devem se preocupar, prazo para plano termina em 2013

Acabado o primeiro turno das eleições municipais, os prefeitos que assumirão ano que vem já devem ficar atentos para algumas obrigações pois, muitos terão de correr para cumprir prazos. Um exemplo disso é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A partir de 2014, as prefeituras que não estiverem com o projeto aprovado ficam impedidas de receber recursos federais para investimento no setor.

O prazo para a medida foi estabelecido pela Política Nacional de Saneamento Básico, lei regulamentada pelo Decreto 7.217/2010. A orientação legal determina que o projeto tenha abrangência de pelo menos 20 anos, e contemple as áreas Abastecimento de Água, Tratamento de Esgoto, Limpeza Urbana, Coleta e Destinação Final do Lixo.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, há 30 anos não se fazia investimento maciço no Brasil pela melhora do Saneamento Básico. “O serviço é um compromisso de todos, mas se for para os Municípios executarem sozinhos vão precisar R$ 440 bilhões”, disse o representante municipalista.

Em entrevista à Agência Câmara, Ziulkoski salientou que além de a maior parte das prefeituras estar com as contas no vermelho, não há o apoio financeiro necessário. "Os eleitos vão receber um choque”, alertou. Ele se refere ao quadro atual das administrações municipais.

Realidade

“Eu tenho dito a muitos candidatos: não adianta vir alegar depois que você não sabia. Você está entrando para isso aí, sabendo que esse é o pantanal que não tem como ultrapassar. É a realidade, porque, soma tudo isso: olha a Saúde como é que está no Brasil. Olha a qualidade da Educação", avaliou. O presidente da CNM também ponderou: "olha a Segurança como é que está. Olha a Infraestrutura, Investimento, como é que está. Essa é a realidade. O governo tem 393 programas para os Municípios em que eles apena escreve, pega algum dinheiro, um papel, e o resto manda tudo o prefeito executar".

Dados do Instituto Trata Brasil indicam que 19% dos Municípios ainda não têm abastecimento de água, e mais da metade – 53,8% – não tem coleta de esgoto. O instituto também estima que as 100 maiores cidades do País despejem todos os dias 8 bilhões de litros de esgoto não tratado nos rios.

Recursos financeiros

O representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Sérgio Ayri Moraes, reconhece: “muitas vezes, nós temos disponibilidade de recursos financeiros, nós sabemos o que deve ser feito, os locais prioritários para implantação da coleta e tratamento de esgoto, mas falta capacidade de execução", destacou. Segundo o ele, principalmente, nos Municípios de menor porte, em razão da escassez de investimento no setor nas últimas décadas. Mas, também falta pessoal qualificado para realização de projetos e para a realização das obras.




Da Agência CNM, com informações da Agência Câmara

Lincoln Matos (PTB) é eleito prefeito em São M. do Tapuio

O Candidato a prefeito Dr. Lincoln Matos pela coligação UNIDOS PELO POVO foi eleito ontem, 07 de outubro de 2012 em São Miguel do Tapuio com 5.671 votos 51,33 %, prefeito de São Miguel do Tapuio-PI, município localizado a 227 Km da Capital Piauiense.

O candidato do PSB Pompilim ficou em 2° colocado, com 5.362 votos, ou seja, 48,53 % dos votos válidos, onde o candidato tinha o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal em Sua Campanha que teve uma duração de 3 meses, já o candidato Dr. Lincoln Matos contou apenas com  o apoio de populares e amigos levando sua coligação a vitoria nesse pleito de 2012.

O candidato a prefeito Dr. Paulo Frota que apoiava a candidatura Dr. Lincoln Matos obteve 16 votos, ou seja, obteve 0,14 % dos votos validos.

Dr. Lincoln Matos teve uma diferença de 309 votos de vantagem do candidato da coligação UNIDOS POR UM NOVO SÃO MIGUEL (PSB).

Confira quais são os vereadores eleitos em Assunção do Piauí

Pouco mais das 20 horas, do último domingo, 7 de outubro, foi divulgada a lista oficial dos vereadores eleitos para a cidade de Assunção do Piauí. Os eleitos ficarão no legislativo municipal pelos próximos quatro anos.

Veja abaixo o resultado oficial dos Vereadores eleitos divulgado pelo TSE.

1º- Ronnivon (PSB) - 586 votos ,12,64 %.

2º- Zé Padre (PMDB) - 465 votos , 10,03 %.

3º- Irismar (PMDB) - 376 votos , 8,11 %.

4º- Zezo Maro (PTB) - 361 , 7,79 %.

5º- Tontonho Cosmo (PMDB) - 335 votos , 7,22 %.

6º- Fabinho (PMDB) - 334 votos , 7,22%

7º- Emidio (DEM) - 257 votos , 5,54 %.

8º- Neta Santana (PSDB) - 257 votos , 5,54 %.

9º- Mardone Ricardo (PMDB) - 194 votos , 4,18 %.

Gabriel Mendes (PMDB) é reeleito em Assunção do Piauí com 57.97%.



Prefeito Gabriel Mendes Lopes reeleito (PMDB)



Com 2.680 votos, ou seja, 57,97 % dos votos válidos, Gabriel Mendes Lopes (PMDB), candidato da Coligação “Para Assunção Continuar no Rumo certo”, foi reeleito prefeito do município de Assunção do Piauí-PI. O resultado oficial da apuração foi divulgado as 20h06min, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Jackson Kennedy  candidato (PSD), ficou em segundo lugar, com 1.830 votos, ou seja, 39,58% dos votos válidos. Jackson Kennedy  encabeçava a Coligação “Respeito a  Assunção ".

José Caetano da Silva (PT), que encabeçava a Coligação “Unidos Por Uma Assunção Mais Forte”, ficou em terceiro lugar, com 113 votos, ou seja, obteve 2,44% dos votos validos.

Juíza suspende pesquisa eleitoral IRREGULAR em São Miguel do Tapuio

A Juíza da 39ª Zona Eleitoral da comarca de São Miguel do Tapuio suspendeu ontem, 03 de outubro, a divulgação de pesquisa irregular que seria divulgada pelo instituto REGIONAL MIDIAS/BRVOX, a decisão foi tomada após representação da coligação UNIDOS PELO POVO, onde aponta varias irregularidades em meio a pesquisas realizadas no municipio.

Da liminar

De ordem da MM.ª Juiza Eleitoral da 39ª Zona notifica da decisão proferida nos autos epigrafados de REPRESENTAÇÃO POR PESQUISA ELEITORAL IRREGULAR, para ciência e imediato cumprimento.

Cuida-se de representação pela coligação UNIDOS PELO POVO em face das empresas REGIONAL MÍDIAS LTDA e REGIONAL MÍDIAS/BRVOX, na qual diz a postulante que: a) o município vive uma disputa acirrada entre os candidatos  que os requeridos realizaram pesquisa eleitoral irregular registrada dia 29.09.2012, sob o n° PI-00556/2012 eivada de uma seria de vícios; b) que a pesquisa foram entrevistados 325 munícipes e na ponderação do plano amostral a soma dos questionários encerra somente em 300 questionários, inexistindo definição de onde foram realizadas as outras 25 entrevistas; c) que na pesquisa foram incluídas duas localidades inexistentes no município “Brejo dos Macacos” e “Pato”, na qual foram aplicados 23 questionários; d) que no questionário o nome do candidato ao cargo majoritário da representante encontra-se com erro de grafia constando LINDOLN MATOS no lugar de LINCOLN MATOS; e) que os questionários foram divididos de formar a distribuir mais questionários nos lugares em que costumeiramente o grupo político do candidato Pompilim tem maioria, desprivilegiando os que a coligação postulante tem mais  votos; f) que a empresa contratada é a mesma contratante; g) que a pesquisa eleitoral é eficaz meio para propagar a campanha de um candidato podendo ser utilizada de forma positiva ou negativa e os representantes estão se utilizando do instrumento para burla a legislação eleitoral. Ao final a requerente requer a concessão de medida liminar inaudita altera para impedir a divulgação de qualquer resultado da pesquisa eleitoral de protocolo n° PI-00556/2012 em qualquer meio de comunicação, vez que presentes os requisitos legais autorizadores quais sejam o fumus boni iures eo periculum in mora.

Relatados sinteticamente. Decidido:

É caso de deferimento da liminar requerida, veja-se o porquê.

Vislumbra-se que a pesquisa atacada apresentou seu registro junto ao TSE informando: que contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; o plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado e área física de realização de trabalho, intervalo de confirmação e margem de erro; o sistema interno de controle  verificação, conferencia e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; o questionário completo aplicado ou a ser aplicado; o nome de quem pagou pela realização do trabalho; o nome do estatístico responsável pela pesquisa e o numero de seu registro no competente Conselho Regional de Estatística (Decreto n° 62.497/68, art. 11) a indicação do Municipio abarangido pela pesquisa, ou seja, as exigencias elencadas pelo art. 1° da RESOLUÇÃO TSE N° 23.364 DE 17/11/2011 – Dje 05/12/2011. No entanto analisando detidamente os itens pontuados pela parte autora, destaco que dói (02) que são suficientes para dar suporte a presente decisão.

1.°) Na pesquisa foram incluídas duas localidades inexistentes no município “”Brejo dos Macacos” e “Pato”), e,

2.°) A empresa contratada é a mesma contratante.

O fato de serem incluídas na pesquisa locais inexistentes no município abrangido pela pesquisa acena para a irregularidade dos trabalhos desenvolvidos pelos reclamados. Não se sabe exatamente em que local os questionários foram aplicados vez que estas localidades são inexistentes na circunscrição do município de São Miguel do Tapuio.

A situação de que a empresa contratada também a contratante, que pagou a pesquisa com recursos próprios, também indica algo irregular, qual interesse tem as reclamadas em promover o trabalho estatístico? Indagação que neste momento não se tem resposta. Dependendo do interesse que as mesmas apresentem para realização de pesquisa, este pode influenciar na apuração dos dados, sendo um risco divulgar resultado com pesquisa realizada com tamanha obscuridade.

Considerando estas pontuais observações, tenho que presentes estão os requisitos para concessão da medida liminar vez que os efeitos da divulgação de pesquisa irregular neste instante da campanha acarretará para os autores prejuízo irreparável ou de difícil reparação.

Assim, vislumbrando relevância nos argumentos jurídicos invocados na peça inaugural e o periculun in mora indiscutível, defiro o pedido liminar e determino que as representadas se abstenham de divulgar o resultado da pesquisa registrada sob o n° PI-00556-2012 em qualquer meio de comunicação, inclusive em sítios eletrônicos e demais meios de comunicação escrita, falada e televisionada, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Notifiquem as representadas através de e-mail e faz, caso seja este localizado, e atraves dos telefones de seus representantes no Piauí identificados no site www.institutobrvox.com.br, para apresentarem defesa em 48 horas (Lei n° 9.504/97, art. 96, caput e 5°) e para cumprirem a presente decisão.

Notifiquem-se as coligações em disputa no município para que se abstenham de divulgar o resultado da registrada sob o n° PI-00556/2012, sob pena de incorrerem em multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Cumpra-se COM URGÊNCIA.

Intime-se parte autora desta decisão.

São Miguel do Tapuio, 03.10.2012.

Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio (Juíza Eleitoral)

Se você não puder votar, saiba como justificar

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não votar neste domingo (7), dia da eleição municipal de 2012, deve justificar a sua ausência ao pleito, sendo que o mesmo tem o período de até 60 dias para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral, mas o ideal é que o formulário seja devidamente preenchido e entregue no próprio dia da votação.

No domingo de votação

Para justificar a ausência às urnas no dia da votação, o procedimento é simples. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou nas páginas da internet do Tribunal Superior Eleitoral e no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.

Depois, é só entregar o formulário preenchido em qualquer um dos locais destinados ao recebimento do RJE, portando um documento oficial de identificação com foto. O eleitor que se encontrar no próprio domicílio eleitoral onde vota não pode justificar a ausência no dia da eleição.

Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação

De acordo com a legislação eleitoral, é proibida, entre as 8h e 17h do dia da eleição, a divulgação de levantamento de intenção de voto, a chamada boca de urna.

 Portanto, no próximo dia 7 de outubro, poderão ser divulgadas as pesquisas eleitorais realizadas até a data anterior ao dia da eleição, mas não levantamentos realizados no próprio dia da votação.

As pesquisas realizadas no dia da eleição poderão ser divulgadas após o horário de votação, que se encerra às 17h, respeitando o fuso horário de cada localidade.

No entanto, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor em relação à sua preferência por candidato, partido político e coligação, manifestada por meio de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput).

Também no dia da eleição é proibida a distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendente a influenciar a vontade do eleitor, pois caracteriza crime punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa (art. 39, § 5º, incisos II e III, e § 9º, da Lei nº 9.504/1997).

Confira aqui a íntegra da Resolução 23.364/2012, que trata das regras para as pesquisas eleitorais e também a íntegra da Resolução 23.370/2012, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições 2012.

Fonte TSE

 

Juizes eleitorais devem fechar rotas e horários do transporte gratuito aos eleitores

Nesta segunda-feira, 1º de outubro, termina o prazo para que os juízes eleitorais de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possam decidir sobre as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores. As eleições municipais para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ocorrem em 5.568 Municípios no domingo, dia 7 de outubro.

Após a decisão a respeito do transporte gratuito dos votantes, o quadro definitivo dos horários e percursos dos transportes deve ser divulgado aos eleitores e partidos políticos. A determinação está contida na Lei 6.091 de 1974, no artigo 4º, incisos 3 e 4.

O calendário com todos os prazos em obediência à Justiça Eleitoral está disponível no hotsite da Confederação Nacional de Municípios (CNM): Eleições 2012. No portal, o internauta pode acompanhar as notícias desta última semana que antecede as eleições municipais, além de normas e pesquisas da CNM.

Confira a Lei 6.091/1974.

Forró Malla 100 Alça fará show em Pimenteiras-PI

O Viana Club estará recebendo no próximo dia 18 de outubro, véspera de feriado, uma das melhores bandas de forró romântico do Brasil, a banda Malla 100 Alça.

A Boa do Forró, como é carinhosamente chamada, traz para seu show em Pimenteiras, os sucessos do seu mais novo CD vol. 07 e o lançamento do DVD 5 anos.

Informações e vendas de ingressos com Luizão. Organização: Luizão e Morré